7 impostos incidentes sobre vendas que não devem ser ignorados

por Junior Brandão

O comércio eletrônico pode parecer mais simples do que uma loja física. Por esse motivo, é comum que os gestores não se atentem à existência de certos impostos incidentes sobre vendas online. Os diferentes tipos de operação pedem diferentes tributações. Portanto, é preciso conhecê-las para fazer uma boa administração contábil.

Fique de olho nos impostos obrigatórios para o e-commerce

As atividades virtuais trabalham principalmente de quatro formas: as lojas que compram produtos e revendem, as que têm produção própria de produtos e fazem revenda, as prestadoras de serviços e os marketplaces que são intermediadores entre os vendedores e clientes. Há também lojas que têm integração física e virtual, que devem pagar diferentes impostos nas duas áreas.

Cada um desses tipos de serviços tem uma tributação diferente, mas há também impostos comuns que incidem sobre todos os nichos.

Ainda tem dúvidas sobre quais impostos você deve pagar e seus valores? Conheça 7 tributações que incidem sobre as vendas e que merecem sua atenção.

1. Conheça o valor do ICMS

Essa sigla é uma das mais conhecidas de quem trabalha com vendas. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é uma cobrança federal, sendo obrigatória nas notas fiscais de qualquer serviço prestado ou produtos vendidos.

Apesar de ser um imposto nacional, os valores cobrados são variados, dependendo de tabelas que são definidas pelos Estados onde as mercadorias circulam. A tabela em questão é feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Metade do Imposto pago fica com o estado e a outra metade vai para o município onde o produto foi registrado.

Mas uma Emenda Constitucional de 2015 fez uma alteração que impactou diretamente o comércio eletrônico. A partir disso, a cobrança do ICMS é feita tanto no estado de origem quanto no estado onde o produto será entregue, aumentando assim a tributação.

2. Saiba o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS)

Qualquer empresa que realize algum tipo de prestação de serviços deve estar atenta a esse imposto, por menor que a empresa seja. Assim como no ICMS, ele é obrigatório nas notas fiscais e representa uma das taxas mais importantes no setor de vendas. O ISS é cobrado pela cidade onde o serviço é prestado, e pode variar entre 2% a 5% do preço bruto do valor cobrado.

Nem mesmo os pequenos empresários (MEI) e autônomos estão livres do ISS, assim como a cobrança é feita sobre pessoas jurídicas. Se, por exemplo, a porcentagem da alíquota do município for de 5% e o valor presente na nota fiscal for de 2000 mil reais, o ISS a ser pago será de 100 reais.

3. Pague o Cofins, um dos impostos incidentes sobre vendas

Essa é uma taxa cobrada para toda e qualquer organização no Brasil. O Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Isso significa que o valor recolhido é destinado para projetos e programas sociais do governo, com o intuito de garantir a seguridade social da população. Entre as causas que se beneficiam desse imposto estão a previdência e as atividades da saúde pública.

Para conhecer quanto será cobrado do seu negócio, identifique a modalidade de lucros da empresa. O Cofins possui alíquotas que giram em torno de 3% a 7,6% sobre o faturamento da loja virtual, dependendo de quanto é a sua receita.

4. Fique de olho no CSLL

Com tantos impostos cobrados e as inúmeras siglas presentes no momento de contabilizar tudo, é comum que ocorram confusões sobre a finalidade de cada um. O CSLL é a Contribuição Sobre o Lucro Líquido, um tributo federal que é descontado do lucro líquido dentro de um período base, sendo essa a sua distinção do Cofins.

Mas, parecido com o imposto abordado anteriormente, o CSLL também vai para o financiamento de Seguridade Social. A alíquota varia entre 9% e 20%, sendo que o cálculo se dá anteriormente à provisão do Imposto de Renda, com pagamento realizado no dia 15 de cada mês. Para atividades comerciais, como é o caso dos e-commerces, essa alíquota fica em torno de 12%.

5. Descubra o valor a pagar pelo PIS

Assim como Cofins, esse é um imposto que pesa no bolso das mais variadas empresas do país. O cálculo do pagamento é feito em cima da totalidade da receita do negócio, o que o torna bastante oneroso.

O PIS é o Programa de Integração Social e é recolhido para abonos e seguro-desemprego de trabalhadores da iniciativa privada. Portanto, se você tem uma equipe contratada para ajudar nas tarefas, você deverá arcar com esse tributo.

6. Contribua com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Qualquer mercadoria que tenha passado por algum tipo de industrialização será alvo desse tributo. Isso quer dizer que donos de indústrias, importadores e comerciantes em geral pagam esse imposto federal.

A alíquota é uma das mais diversas, pois sua incidência varia conforme o produto que será taxado. Em alguns casos, o tributo não é nem mesmo cobrado, enquanto em outros pode chegar a 300%, como no caso de cigarros. Os valores são disponíveis por meio da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

7. Veja o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

Desde as pequenas empresas até as grandes corporações pagam esse tributo. É um imposto que deve ser pago de forma trimestral, geralmente nos meses de março, junho e dezembro. O valor a ser cobrado é feito com base no tipo de tributação empresarial, podendo ser Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real; cada uma delas tem uma alíquota diferente.

As simples pagam conforme o faturamento do negócio. As de lucro presumido têm uma estimativa conforme o percentual dos lucros e dependendo do segmento de atuação, sendo que esse valor pode chegar a 15%. Já o lucro real tem a mesma regra do lucro presumido, com alíquota de 15%. Mas saiba também que há um adicional de 10% quando o lucro da empresa é acima de 20 mil reais por mês.

evite dores de cabeça com tributos para vendas online

Deixar de pagar qualquer imposto pode acarretar sérios problemas com a Receita Federal, e é por isso que saber quais são os impostos incidentes sobre vendas é fundamental. Portanto, uma gestão tributária que conta com bons profissionais ainda é a melhor maneira para organizar o setor contábil e evitar tais problemas.

Para conhecer mais sobre o mercado de e-commerces no país, confira também como fazer a precificação dos produtos da maneira correta!

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